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PL 5749/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5749/2009 Parecer do Relator 24/08/2011 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 5749/2009 Voto em Separado 15/05/2012 Marcos Rogério Voto em separado PL 5.749 de 2009 Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 5749/2009 Complementação de Voto 06/09/2012 Sandra Rosado Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 5749/2009 Substitutivo 06/09/2012 Sandra Rosado Dispõe sobre as medidas necessárias à concretização do direito de voto do adolescente internado. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5749/2009 Parecer do Relator 20/10/2010 Eduardo Barbosa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5749/2009 Parecer de Comissão 25/05/2011 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor