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PL 1036/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1036/2007 Parecer do Relator 10/06/2008 Nelson Pellegrino Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1036/2007 Parecer de Comissão 10/07/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1036/2007 Redação Final 23/10/2008 Valtenir Pereira Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1036/2007 Parecer do Relator 26/10/2007 Daniel Almeida Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 1036/2007 Substitutivo 30/10/2007 Daniel Almeida Dispõe sobre a profissão de Instrutor de Formação de Condutores de Veículos Automotores ora denominado de Instrutor de Trânsito Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 1036/2007 Parecer do Relator 19/03/2008 Daniel Almeida Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (pendente de análise) Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 1036/2007 Substitutivo 03/04/2008 Daniel Almeida p
PRL 3 CTASP => PL 1036/2007 Parecer do Relator 03/04/2008 Daniel Almeida Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, das Emendas nºs 1 e 2 apresentadas ao Substitutivo 1 CTASP, na forma do novo Substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1036/2007 Parecer de Comissão 16/04/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer com complementação de voto, apresentou voto em separado o Deputado Roberto Santiago.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, das Emendas nºs 1 e 2 apresentadas ao Substitutivo 1 CTASP, na forma do novo Substitutivo. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 1036/2007 Voto em Separado 16/04/2008 Roberto Santiago PROJETO DE LEI nº 1.036, DE 2007 - CTASP Inteiro teor
SBT 3 CTASP => PL 1036/2007 Substitutivo 16/04/2008 Daniel Almeida p
CVO 1 CTASP => PL 1036/2007 Complementação de Voto 16/04/2008 Daniel Almeida Parecer com Complementação de Voto, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e pela aprovação parcial da Emenda nº 1 apresentada ao Substitutivo 1 da CTASP, nos termos do novo Substitutivo; e pela rejeição da Emenda nº 2 apresentada ao Substitutivo 1 CTASP. Inteiro teor