PL 993/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 993/2007 Parecer do Relator 13/06/2007 Paulo Maluf Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas de Plenário de nºs 01 a 39 e 47 a 53. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 993/2007 Parecer de Comissão 26/06/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Antonio Carlos Magalhães Neto, Indio da Costa, Felipe Maia, Silvinho Peccioli e William Woo. Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas de Plenário de nºs 01 a 39 e 47 a 53. Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PL 993/2007 Parecer às Emendas de Plenário 27/06/2007 Paulo Maluf Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 54 a 67 e das Subemendas de nºs 1 a 4, apresentadas pela Relatora da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 993/2007 Parecer do Relator 25/06/2007 Átila Lira Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação do Projeto de Lei nº 993/07 e das Emendas de Plenário nºs 2/07, 5/07, 6/07, 8/07, 9/07, 10/07, 11/07, 14/07, 16/07, 20/07, 23/07, 25/07, 27/07, 28/07, 31/07, 33/07, 37/07, 39/07 e 48/07, e pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 47/07, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1/07, 3/07, 4/07, 7/07, 12/07, 13/07, 15/07, 17/07, 18/07, 19/07, 21/07, 22/07, 24/07, 26/07, 29/07, 30/07, 32/07, 34/07, 35/07, 36/07, 38/07, 49/07, 50/07, 51/07, 52/07 e 53/07. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 993/2007 Substitutivo 25/06/2007 Átila Lira Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências. Inteiro teor
PEP 1 CE => PL 993/2007 Parecer às Emendas de Plenário 27/06/2007 Átila Lira Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 54 a 67 e pela aprovação das Subemendas de nºs 1 a 4, apresentadas pela Relatora da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 993/2007 Parecer do Relator 25/06/2007 Manuela D'ávila Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 993/2007, da Emenda de Plenário 2/2007, da Emenda de Plenário 5/2007, da Emenda de Plenário 6/2007, da Emenda de Plenário 8/2007, da Emenda de Plenário 9/2007, da Emenda de Plenário 10/2007, da Emenda de Plenário 11/2007, da Emenda de Plenário 14/2007, da Emenda de Plenário 16/2007, da Emenda de Plenário 20/2007, da Emenda de Plenário 23/2007, da Emenda de Plenário 25/2007, da Emenda de Plenário 27/2007, da Emenda de Plenário 28/2007, da Emenda de Plenário 31/2007, da Emenda de Plenário 33/2007, da Emenda de Plenário 37/2007, da Emenda de Plenário 39/2007 e da Emenda de Plenário 48/2007, e pela aprovação parcial da Emenda de Plenário 47/2007, com substitutivo; pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2007, da Emenda de Plenário 3/2007, da Emenda de Plenário 4/2007, da Emenda de Plenário 7/2007, da Emenda de Plenário 12/2007, da Emenda de Plenário 13/2007, da Emenda de Plenário 15/2007, da Emenda de Plenário 17/2007, da Emenda de Plenário 18/2007, da Emenda de Plenário 19/2007, da Emenda de Plenário 21/2007, da Emenda de Plenário 22/2007, da Emenda de Plenário 24/2007, da Emenda de Plenário 26/2007, da Emenda de Plenário 29/2007, da Emenda de Plenário 30/2007, da Emenda de Plenário 32/2007, da Emenda de Plenário 34/2007, da Emenda de Plenário 35/2007, da Emenda de Plenário 36/2007, da Emenda de Plenário 38/2007, da Emenda de Plenário 49/2007, da Emenda de Plenário 50/2007, da Emenda de Plenário 51/2007, da Emenda de Plenário 52/2007, e da Emenda de Plenário 53/2007. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 993/2007 Substitutivo 25/06/2007 Manuela D'ávila Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências. Inteiro teor
PEP 1 CTASP => PL 993/2007 Parecer às Emendas de Plenário 27/06/2007 Manuela D'ávila Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 54 a 67, e pela apresentação das Subemendas de nºs 1 a 4. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CE => PL 993/2007 Parecer Proferido em Plenário 27/06/2007 Átila Lira Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação deste e das Emendas de Plenário de nºs 2, 5, 6, 8, 9, 10,11, 14, 16, 20, 23, 25, 27, 28, 31, 33, 37, 39 e 48, e pela aprovação parcial da Emenda de Plenário n.º 47, na forma do Substitutivo apresentado pela Relatora da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1, 3, 4, 7, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 26, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 38, 49, 50, 51, 52 e 53. Inteiro teor
PPP 1 CTASP => PL 993/2007 Parecer Proferido em Plenário 27/06/2007 Manuela D'ávila Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste e das Emendas de Plenário de nºs 2, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 14, 16, 20, 23, 25, 27, 28, 31, 33, 37, 39 e 48; e pela aprovação parcial da Emenda de Plenário n.º 47, na forma do Substitutivo anexo, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1, 3, 4, 7, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 26, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 38, 49, 50, 51, 52 e 53. Inteiro teor
RDF 1 => PL 993/2007 Redação Final 27/06/2007 Paulo Maluf Redacao Final Inteiro teor