PL 1530/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1530/2015 | Parecer do Relator | 19/10/2017 | Covatti Filho | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). Inteiro teor |
| PEP 1 CCJC => PL 1530/2015 | Parecer às Emendas de Plenário | 06/03/2018 | Covatti Filho | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1530/2015 | Parecer do Relator | 16/09/2015 | Luiz Lauro Filho | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1530/2015 | Parecer de Comissão | 23/09/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CDEICS => PL 1530/2015 | Parecer às Emendas de Plenário | 06/03/2018 | Covatti Filho | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela rejeição das Emendas nºs 1 e 3, e pela aprovação da Emenda nº 2. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 1530/2015 | Parecer do Relator | 22/11/2018 | Covatti Filho | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação das Emendas Nº1, Nº2 e Nº3 do Senado Federal ao PL 1530/2015. Inteiro teor |
| PAR 2 CDEICS => PL 1530/2015 | Parecer de Comissão | 28/11/2018 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação das Emendas Nº1, Nº2 e Nº3 do Senado Federal ao PL 1530/2015. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 1530/2015 | Parecer do Relator | 23/11/2016 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CSPCCO => PL 1530/2015 | Complementação de Voto | 30/11/2016 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 1530/2015 | Substitutivo | 30/11/2016 | Arnaldo Faria de Sá | Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 1530/2015 | Parecer de Comissão | 30/11/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 1530/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 30/11/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PEP 1 CSPCCO => PL 1530/2015 | Parecer às Emendas de Plenário | 06/03/2018 | Covatti Filho | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição das Emendas nºs 1 e 3, e pela aprovação parcial da Emenda nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1530/2015 | Parecer do Relator | 09/07/2015 | Jose Stédile | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1530/2015 | Parecer de Comissão | 19/08/2015 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PEP 1 CVT => PL 1530/2015 | Parecer às Emendas de Plenário | 06/03/2018 | Covatti Filho | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela Comissão de Viação e Transporte, que conclui pela rejeição das Emendas nºs 1 e 3, e pela aprovação da Emenda nº 2. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 1530/2015 | Autógrafo | 22/03/2018 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 1530/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 06/03/2018 | Covatti Filho | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 1530/2015 | Redação Final | 06/03/2018 | Covatti Filho | Redacao Final Inteiro teor |
| PPP 2 CCJC => PL 1530/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 13/12/2018 | Vanderlei Macris | Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de nºs 1, 2 e 3. Inteiro teor |
| PPP 2 CSPCCO => PL 1530/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 13/12/2018 | Vanderlei Macris | Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição da Emenda de nº 1; e pela aprovação das Emendas de nºs 2 e 3. Inteiro teor |
| PPP 2 CVT => PL 1530/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 13/12/2018 | Vanderlei Macris | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1; e pela aprovação das Emendas nºs 2 e 3. Inteiro teor |
| RDF 2 => PL 1530/2015 | Redação Final | 13/12/2018 | Vanderlei Macris | Redacao Final Inteiro teor |