PL 4428/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4428/2004 Parecer do Relator 15/02/2006 André de Paula Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4428/2004 Parecer de Comissão 09/03/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4428/2004 Parecer do Relator 26/10/2005 Colombo Parecer do Relator, Dep. Colombo (PT-PR), pela rejeição. Inteiro teor
PRR 1 CE => PL 4428/2004 Parecer Reformulado 31/10/2005 Colombo Parecer do Relator, Dep. Colombo (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4428/2004 Parecer de Comissão 30/11/2005 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Colombo (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 4 CFT => PL 4428/2004 Parecer do Relator 16/10/2013 Afonso Florence Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4428/2004 Parecer de Comissão 16/10/2013 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 4428/2004 Parecer do Relator 02/05/2005 Pastor Frankembergen Parecer do Relator, Dep. Pastor Frankembergen (PTB-RR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 4428/2004 Parecer de Comissão 01/06/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pastor Frankembergen (PTB-RR), pela aprovação. Inteiro teor