PL 2286/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2286/1999 Parecer do Relator 30/04/2003 Marcelo Ortiz Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 2286/1999 Complementação de Voto 17/09/2003 Marcelo Ortiz Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcelo Ortiz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 2286/1999 Substitutivo 17/09/2003 Marcelo Ortiz Subsitutivo ao PL. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2286/1999 Parecer de Comissão 24/04/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcelo Ortiz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2286/1999 Redação Final 12/06/2008 Zenaldo Coutinho Inteiro teor
RDF 2 CCJC => PL 2286/1999 Redação Final 13/06/2008 Zenaldo Coutinho Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 2286/1999 Parecer do Relator 31/01/2001 Jorge Bittar Parecer do Relator, Dep. Jorge Bittar, pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 2286/1999 Parecer de Comissão 01/07/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2286/1999 Parecer do Relator 29/06/2000 Lidia Quinan PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP LÍDIA QUINAN. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2286/1999 Parecer de Comissão 01/07/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor