PL 2742/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 2742/2003 | Parecer do Relator | 23/06/2005 | Asdrubal Bentes | Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3105/2004, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CAINDR => PL 2742/2003 | Substitutivo | 23/06/2005 | Asdrubal Bentes | Prorroga o prazo para que sejam ratificadas as concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências. Inteiro teor |
| VTS 1 CINDRA => PL 2742/2003 | Voto em Separado | 10/08/2005 | Henrique Afonso | Prorroga o prazo para que sejam ratificadas as concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 2742/2003 | Parecer de Comissão | 05/10/2005 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Perpétua Almeida e Vanessa Grazziotin, apresentou voto em separado o Deputado Henrique Afonso. Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3105/2004, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 2742/2003 | Parecer do Relator | 29/11/2005 | Dilceu Sperafico | Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela aprovação deste na forma do Substitutivo aprovado pela CAINDR, e pela rejeição do PL 3105/2004, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 2742/2003 | Substitutivo | 29/11/2005 | Dilceu Sperafico | Substitutivo aprovado na CAINDR. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 2742/2003 | Parecer de Comissão | 08/11/2006 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela aprovação deste na forma do Substitutivo aprovado pela CAINDR, e pela rejeição do PL 3105/2004, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 2742/2003 | Parecer do Relator | 19/05/2015 | Sergio Souza | Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
| PAR 2 CAPADR => PL 2742/2003 | Parecer de Comissão | 10/06/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2742/2003 | Parecer do Relator | 05/10/2011 | Fabio Trad | Parecer do Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com subemenda substitutiva, e do PL 3105/2004, apensado. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2742/2003 | Parecer de Comissão para Redação Final | 14/06/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com subemenda substitutiva, e do PL 3105/2004, apensado. Inteiro teor |
| PARF 2 CCJC => PL 2742/2003 | Parecer de Comissão para Redação Final | 14/06/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com subemenda substitutiva, e do PL 3105/2004, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2742/2003 | Parecer de Comissão | 14/06/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com subemenda substitutiva, e do PL 3105/2004, apensado. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2742/2003 | Redação Final | 17/08/2012 | Fabio Trad | Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 2742/2003 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 04/08/2015 | Sergio Souza | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2742/2003. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 2742/2003 | Parecer de Comissão | 18/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2742/2003. Inteiro teor |
| RDF 2 CCJC => PL 2742/2003 | Redação Final | 18/09/2015 | Décio Lima | Inteiro teor |
| PARF 3 CCJC => PL 2742/2003 | Parecer de Comissão para Redação Final | 22/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2742/2003. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CINDRA => PL 2742/2003 | Parecer do Relator | 31/03/2015 | Nilson Leitão | Parecer do Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela aprovação da EMS 2742/2003. Inteiro teor |
| PAR 2 CINDRA => PL 2742/2003 | Parecer de Comissão | 08/04/2015 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela aprovação da EMS 2742/2003. Inteiro teor |