PL 196/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 196/1999 Parecer do Relator 29/05/2003 Gonzaga Mota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Mota, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 196/1999 Parecer de Comissão 11/06/2003 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Mota, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 196/1999 Parecer do Relator 07/02/2001 Jair Meneguelli Parecer do Relator, Dep. Jair Meneguelli, pela rejeição deste. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 196/1999 Parecer de Comissão 15/08/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor