PL 196/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 196/1999 | Parecer do Relator | 29/05/2003 | Gonzaga Mota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Mota, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 196/1999 | Parecer de Comissão | 11/06/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Mota, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 196/1999 | Parecer do Relator | 07/02/2001 | Jair Meneguelli | Parecer do Relator, Dep. Jair Meneguelli, pela rejeição deste. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 196/1999 | Parecer de Comissão | 15/08/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |