PL 786/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 786/2003 | Parecer do Relator | 28/05/2008 | Chico Lopes | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, da Emenda da Comissão de Educação e Cultura e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 786/2003 | Parecer do Relator | 02/07/2003 | Severiano Alves | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 786/2003 | Parecer de Comissão | 01/10/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves, pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 786/2003 | Complementação de Voto | 01/10/2003 | Severiano Alves | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Severiano Alves, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 786/2003 | Parecer do Relator | 25/05/2004 | José Pimentel | Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Inteiro teor |
| CVO 1 CFT => PL 786/2003 | Complementação de Voto | 15/06/2004 | José Pimentel | Parecer do relator, Dep. José Pimentel, com Complementação de Voto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com emenda, e pela rejeição da emenda da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 786/2003 | Parecer de Comissão | 25/08/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. José Pimentel, com Complementação de Voto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com emenda, e pela rejeição da emenda da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 786/2003 | Parecer do Relator | 20/08/2007 | Tadeu Filippelli | Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CFT, e pela rejeição da Emenda de Relator 1 da CEC. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 786/2003 | Parecer de Comissão | 21/11/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CFT, e pela rejeição da Emenda de Relator 1 da CEC. Inteiro teor |