| PRLP 1 => MPV 1113/2022 |
Parecer Preliminar de Plenário |
06/07/2022 |
Silas Câmara |
PARECER PRELIMINAR DE PLENÁRIO MP 1113/22
Inteiro teor
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| PRLP 2 => MPV 1113/2022 |
Parecer Preliminar de Plenário |
06/07/2022 |
Silas Câmara |
PARECER PRELIMINAR DE PLENÁRIO
Inteiro teor
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| PRLP 3 => MPV 1113/2022 |
Parecer Preliminar de Plenário |
01/08/2022 |
Silas Câmara |
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social.
Inteiro teor
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| PPP 1 MPV111322 => MPV 1113/2022 |
Parecer Proferido em Plenário |
02/08/2022 |
Silas Câmara |
Parecer proferido em Plenário pelo Dep. Gil Cutrim (Republicanos-MA), em substituição ao relator, pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 1.113, de 2022; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.113, de 2022, e das emendas a ela apresentadas perante a Comissão Mista, com exceção das emendas nºs 12, 20, 22, 30 e 37; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.113, de 2022, e das emendas apresentadas perante a Comissão Mista, com exceção da Emenda nº 14; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.113, de 2022, e das emendas nºs 3, 4, 9, 10, 13, 19, 21, 29, 33 e 41, nos termos do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das emendas nºs 1, 2, 5, 6, 7, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42 e 43.
Inteiro teor
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| RDF 1 => MPV 1113/2022 |
Redação Final |
02/08/2022 |
Silas Câmara |
Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de
julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro
de 1993, 11.699, de 13 de junho de
2008, 13.240, de 30 de dezembro de
2015, e 13.846, de 18 de junho de
2019, para dispor sobre o fluxo de
análise de benefícios previdenciários
e assistenciais sob avaliação do
Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), da Perícia Médica Federal e
do Conselho de Recursos da
Previdência Social, e para dispor
sobre a gestão dos imóveis que
constituem o patrimônio imobiliário
do Fundo do Regime Geral de
Previdência Social.
Inteiro teor
|
| PRLP 4 => MPV 1113/2022 |
Parecer Preliminar de Plenário |
02/08/2022 |
Silas Câmara |
Altera a Lei no 8.213, de 24 de julho de
1991, e a Lei no 13.846, de 18 de junho de
2019, para dispor sobre o fluxo de análise
de benefícios previdenciários e assistenciais
sob avaliação do Instituto Nacional do
Seguro Social, da Perícia Médica Federal e
do Conselho de Recursos da Previdência
Social.
Inteiro teor
|
| PRLE 1 => MPV 1113/2022 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
02/08/2022 |
Silas Câmara |
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social.
Inteiro teor
|
| DVT 1 => MPV 1113/2022 |
Declaração de Voto |
03/08/2022 |
Cristiano Vale |
Apresentação de Declaração Escrita de Voto - CV - na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária nº 120 (semipresencial), iniciada às 13h55, do dia 02 de agosto de 2022 - Câmara dos Deputados, votei conforme orientação partidária.
Inteiro teor
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| DVT 2 => MPV 1113/2022 |
Declaração de Voto |
03/08/2022 |
Rejane Dias |
Declaração de voto Sessão Deliberativa Extraordinária semipresencial do dia 2 de agosto de 2022: Deputada REJANE DIAS - DESTAQUE 5 MPV 1.113/2022 - NÃO AO TEXTO
Inteiro teor
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| DVT 3 => MPV 1113/2022 |
Declaração de Voto |
08/08/2022 |
Hugo Leal |
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 11.699, de 13 de junho de 2008, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social, e para dispor sobre a gestão dos imóveis que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social.
Inteiro teor
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| DVT 4 => MPV 1113/2022 |
Declaração de Voto |
30/08/2022 |
Luizianne Lins |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação MPV 1113/2022 – Destaque 5 – PT- ART 5º do PLV, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 02/08/2022, votei NÃO com o partido.
Inteiro teor
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