PL 3016/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 3016/2015 Parecer do Relator 02/12/2015 Augusto Coutinho Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 3016/2015 Parecer de Comissão 11/04/2017 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3016/2015 Parecer do Relator 30/04/2019 Lucas Vergilio Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), pela aprovação deste e da Emenda nº 1/19 da CTASP, com emenda de Relator. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 3016/2015 Parecer do Relator 28/06/2019 Lucas Vergilio Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), pela aprovação deste e da Emenda apresentada na Comissão, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 3016/2015 Substitutivo 28/06/2019 Lucas Vergilio Modifica o art. 2º da Lei 10.101, de 19 de dezembro de 2000. Inteiro teor