PL 3728/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3728/2020 | Parecer do Relator | 17/10/2023 | Felipe Francischini | Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3728/2020 | Parecer do Relator | 02/04/2024 | Felipe Francischini | Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3728/2020 | Parecer do Relator | 25/06/2021 | Geninho Zuliani | Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3728/2020 | Parecer de Comissão | 09/11/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Dispõe sobre os canais de atendimento das academia, prestadores de serviços esportivos e outros. Inteiro teor |