PL 1442/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1442/2015 | Parecer do Relator | 10/08/2016 | Covatti Filho | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1442/2015 | Parecer do Relator | 19/06/2019 | Enrico Misasi | Parecer do Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP), pela inconstitucionalidade deste e pela constitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1442/2015 | Parecer do Relator | 29/09/2015 | Mauro Pereira | Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2015, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEIC => PL 1442/2015 | Substitutivo | 29/09/2015 | Mauro Pereira | Altera o artigo 289 e parágrafos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei nº 8.639, de 31 de março de 1993. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PES 1 CDEICS => PL 1442/2015 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 04/11/2015 | Mauro Pereira | Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação do PL 1.442/2015 e da Emenda 1/2015, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda n.º 1 ao Substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1442/2015 | Parecer de Comissão | 18/11/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação do PL 1.442/2015 e da Emenda 1/2015, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda n.º 1 ao Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 1442/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 19/11/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Acrescenta os §§ 8º e 9º ao art. 289 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Inteiro teor |