PL 4335/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4335/2004 Parecer do Relator 15/12/2006 Edna Macedo Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo (PTB-SP), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4335/2004 Parecer do Relator 06/04/2005 Vanessa Grazziotin Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 4335/2004 Voto em Separado 31/05/2005 Dra. Clair Revoga o § 1º do art. 26 da Lei n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que exige nova concorrência para a subconcessão de serviços públicos. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4335/2004 Parecer de Comissão 15/06/2005 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Dra. Clair, Tarcísio Zimmermann e Vicentinho, apresentou voto em separado a Deputada Dra. Clair. Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela aprovação. Inteiro teor