PL 5954/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5954/2013 Parecer do Relator 10/11/2015 Pedro Cunha Lima Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda nº 1/2013, apresentada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5954/2013 Parecer de Comissão 17/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda nº 1/2013, apresentada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PL 5954/2013 Parecer do Relator 13/11/2013 Roberto de Lucena Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CDHM => PL 5954/2013 Parecer do Relator 03/12/2013 Roberto de Lucena Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CDHM => PL 5954/2013 Parecer de Comissão 06/08/2014 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste. Inteiro teor
PRL 3 CDHM => PL 5954/2013 Parecer do Relator 06/08/2014 Jean Wyllys Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação deste. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5954/2013 Parecer do Relator 19/12/2014 Maria do Rosário Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5954/2013 Parecer de Comissão 20/05/2015 Comissão de Educação Aprovado o Parecer. A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende fez a leitura do Parecer da Deputada Maria do Rosário.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste. Inteiro teor