PL 4732/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4732/2001 | Parecer do Relator | 24/08/2004 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do PL 587/2003, apensado, com emenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 4732/2001 | Voto em Separado | 17/08/2005 | Luciano Zica | Dispõe sobre a elaboração de tabela de honorários médicos, odontológicos e de outros profissionais como base mínima para contratos com as operadoras de planos de saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4732/2001 | Parecer de Comissão | 06/10/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Luciano Zica. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do PL 587/2003, apensado, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4732/2001 | Parecer do Relator | 14/11/2002 | Rubem Medina | Parecer do Relator, Dep. Rubem Medina, pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4732/2001 | Parecer de Comissão | 20/11/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rubem Medina, pela rejeição deste. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 4732/2001 | Substitutivo | 05/10/2001 | Rafael Guerra | Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 4732/2001 | Parecer do Relator | 05/10/2001 | Rafael Guerra | Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4732/2001 | Parecer de Comissão | 30/07/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |