PDC 861/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 861/2017 Parecer do Relator 21/06/2018 Nelson Pellegrino Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 861/2017 Parecer de Comissão 03/07/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PDC 861/2017 Parecer às Emendas de Plenário 09/12/2020 Paulão Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PDC 861/2017 Parecer do Relator 08/05/2018 Paulão Parecer do Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDHM => PDC 861/2017 Parecer de Comissão 23/05/2018 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela aprovação. Inteiro teor
PEP 1 CDHM => PDC 861/2017 Parecer às Emendas de Plenário 09/12/2020 Paulão Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PDC 861/2017 Autógrafo 09/12/2020 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 861/2017 Redação Final 09/12/2020 Paulão Aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 5 de junho de 2013. Inteiro teor
DVT 1 => PDC 861/2017 Declaração de Voto 09/12/2020 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do 1º turno do PDC 861/2017, realizada na Sessão da Câmara dos Deputados(VIRTUAL) do dia 09 de dezembro de 2020, votei SIM. Inteiro teor
DVT 2 => PDC 861/2017 Declaração de Voto 09/12/2020 Neri Geller Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do 1º Turno - PDC 861/2017 (Mérito), realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 09/12/2020, votei SIM, acompanhando a orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 3 => PDC 861/2017 Declaração de Voto 09/12/2020 Neri Geller Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do 2º Turno - PDC 861/2017, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 09/12/2020, votei SIM, acompanhando a orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 4 => PDC 861/2017 Declaração de Voto 09/12/2020 Airton Faleiro Aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 05 de junho de 2013 Inteiro teor