PL 3170/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3170/2015 | Parecer do Relator | 13/12/2016 | Soraya Santos | Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3170/2015 | Parecer do Relator | 10/05/2016 | Dulce Miranda | Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3170/2015 | Parecer de Comissão | 09/08/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 3170/2015 | Autógrafo | 08/03/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 3170/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 08/03/2017 | Rosangela Gomes | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PPP 3 CCJC => PL 3170/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 08/03/2017 | Rosangela Gomes | Parecer à Emenda de Plenário, proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PPP 1 CSSF => PL 3170/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 08/03/2017 | Rosangela Gomes | Parecer à Emenda de Plenário, proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 3170/2015 | Redação Final | 08/03/2017 | Rosangela Gomes | Redacao Final Inteiro teor |