PDC 261/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PDC 261/2015 | Parecer do Relator | 08/12/2015 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PDC 261/2015 | Parecer de Comissão | 15/12/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PDC 261/2015 | Parecer do Relator | 10/12/2015 | Eduardo Cury | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PDC 261/2015 | Parecer de Comissão | 16/12/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PDC 261/2015 | Parecer do Relator | 15/06/2016 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PDC 261/2015 | Parecer de Comissão | 21/06/2016 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PDC 261/2015 | Parecer do Relator | 10/10/2016 | Andres Sanchez | Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PDC 261/2015 | Autógrafo | 17/04/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CFT => PDC 261/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 12/04/2017 | Carlos Zarattini | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
RDF 1 => PDC 261/2015 | Redação Final | 12/04/2017 | Luiz Couto | Redacao Final Inteiro teor |