PL 9382/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 9382/2017 | Parecer do Relator | 29/10/2019 | Herculano Passos | Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 9382/2017 | Voto em Separado | 27/11/2019 | Erika Kokay | Dispõe sobre o exercício profissional e condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras, revogando a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010. Inteiro teor |
| PEP 1 CCJC => PL 9382/2017 | Parecer às Emendas de Plenário | 10/12/2020 | Tereza Nelma | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda nº 1 e da Subemenda Substitutiva Global oferecida pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 9382/2017 | Parecer do Relator | 07/08/2018 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 9382/2017 | Parecer do Relator | 05/06/2019 | Professora Marcivania | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CTASP => PL 9382/2017 | Parecer do Relator | 26/08/2019 | Professora Marcivania | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 9382/2017 | Substitutivo | 26/08/2019 | Professora Marcivania | Dispõe sobre o exercício profissional e condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras, revogando a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 9382/2017 | Parecer de Comissão | 28/08/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Alexis Fonteyne, Tiago Mitraud e Kim Kataguiri.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 2 CTASP => PL 9382/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 29/08/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras. Inteiro teor |
| PEP 1 CTASP => PL 9382/2017 | Parecer às Emendas de Plenário | 10/12/2020 | Tereza Nelma | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda de nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 9382/2017 | Autógrafo | 15/12/2020 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 9382/2017 | Parecer Preliminar de Plenário | 21/09/2020 | Tereza Nelma | Dispõe sobreo exercício profissional e condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras, revogando a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010. Inteiro teor |
| PPP 1 CCJC => PL 9382/2017 | Parecer Proferido em Plenário | 10/12/2020 | Tereza Nelma | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 9.382, de 2017, com apresentação de Emenda e do Substitutivo da CTASP, com a apresentação de subemenda. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 9382/2017 | Redação Final | 10/12/2020 | Tereza Nelma | Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Inteiro teor |