PL 2598/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 2598/2003 Parecer do Relator 14/06/2007 Eduardo da Fonte Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação deste, do PL 5051/2005, do PL 5419/2005, do PL 6004/2005, e do PL 5932/2005, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2598/2003 Parecer de Comissão 04/07/2007 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação deste, do PL 5051/2005, do PL 5419/2005, do PL 6004/2005, e do PL 5932/2005, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2598/2003 Parecer do Relator 04/04/2008 Max Rosenmann Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 5.051/05, 5.419/05, 5.932/05, 6.004/05, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PL's nºs 5.051/05, 5.419/05, 5.932/05, 6.004/05, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 2598/2003 Substitutivo 08/04/2008 Max Rosenmann Dispõe sobre o atendimento ao cidadão no serviço público federal, estadual, municipal e demais instituições nela mencionadas e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CTASP => PL 2598/2003 Voto em Separado 07/07/2004 Carlos Alberto Leréia Dispõe sobre o atendimento ao cidadão no serviço público federal e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 1 CTASP => PL 2598/2003 Parecer do Relator 19/04/2006 Dra. Clair Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair (PT-PR), pela aprovação deste, do PL 5051/2005, do PL 5419/2005, do PL 6004/2005, e do PL 5932/2005, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 2598/2003 Substitutivo 19/04/2006 Dra. Clair Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento ao cidadão no serviço público federal, nos cartórios, nas instituições financeiras, e nas empresas concessionárias, permissionárias ou autorizatárias de serviços regulados pelo poder público, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2598/2003 Parecer de Comissão 17/05/2006 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Pastor Francisco Olímpio e Vicentinho, apresentou voto em separado o Deputado Carlos Alberto Leréia. Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair (PT-PR), pela aprovação deste, do PL 5051/2005, do PL 5419/2005, do PL 6004/2005, e do PL 5932/2005, apensados, com substitutivo. Inteiro teor