PL 6103/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 6103/2016 | Parecer do Relator | 21/12/2017 | Leonardo Monteiro | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CME. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 6103/2016 | Substitutivo | 21/12/2017 | Leonardo Monteiro | Cria o Fundo Nacional de Proteção de Reservas Garimpeiras. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 6103/2016 | Parecer de Comissão | 20/06/2018 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CME. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 6103/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/06/2018 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Reservas Garimpeiras - FNDRG e altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CME => PL 6103/2016 | Parecer do Relator | 09/08/2017 | Cabuçu Borges | Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CME => PL 6103/2016 | Substitutivo | 09/08/2017 | Cabuçu Borges | COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA PROJETO DE LEI Nº 6.103, DE 2016 Cria o Fundo Nacional de Proteção de Reservas Garimpeiras. Autor: Deputado FRANCISCO CHAPADINHA Relator: Deputado CABUÇU BORGES Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 6103/2016 | Parecer de Comissão | 05/09/2017 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CME => PL 6103/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/09/2017 | Comissão de Minas e Energia | Cria o Fundo Nacional de Proteção de Reservas Garimpeiras - FNPRG, e altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990. Inteiro teor |