PL 2721/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2721/2015 | Parecer do Relator | 31/08/2016 | Félix Mendonça Júnior | Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2721/2015 | Parecer do Relator | 03/11/2015 | Sergio Vidigal | Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2721/2015 | Parecer de Comissão | 01/06/2016 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Aliel Machado, Rogério Marinho, Átila Lira, Moses Rodrigues, Jorginho Mello, Professora Dorinha Seabra Rezende e Lobbe Neto.. Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação. Inteiro teor |