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PL 746/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 746/2011 Parecer do Relator 25/01/2012 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
CVO 2 CTASP => PL 746/2011 Complementação de Voto 08/04/2015 Flávia Morais Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 746/2011 Substitutivo 08/04/2015 Flávia Morais Modifica as Leis nº 8.987, de 1995, e nº 10.233, de 2001, para permitir que o comportamento da demanda seja tomado como critério para a diferenciação de tarifa. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 746/2011 Parecer do Relator 07/12/2016 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação deste e da Emenda adotada pela CVT, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 746/2011 Substitutivo 07/12/2016 Flávia Morais Modifica as Leis nº 8.987, de 1995, e nº 10.233, de 2001, para permitir que o comportamento da demanda seja tomado como critério para a diferenciação de tarifa. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 746/2011 Parecer de Comissão 26/04/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação deste e da Emenda adotada pela CVT, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 746/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 02/05/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Modifica as Leis nº 8.987, de 1995, e nº 10.233, de 2001, para permitir que o comportamento da demanda seja tomado como critério para a diferenciação de tarifa. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 746/2011 Parecer do Relator 25/08/2011 Milton Monti Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 746/2011 Parecer de Comissão 28/09/2011 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor