PL 2137/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2137/2003 | Parecer do Relator | 30/05/2005 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2137/2003 | Parecer de Comissão | 29/11/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2137/2003 | Redação Final | 10/03/2006 | Cezar Schirmer | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2137/2003 | Parecer do Relator | 16/07/2004 | Professora Raquel Teixeira | Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2137/2003 | Parecer de Comissão | 25/08/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela aprovação. Inteiro teor |