PL 120/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 120/1999 | Parecer do Relator | 15/09/1999 | Rubem Medina | PARECER CONTRARIO DO RELATOR DEP RUBEM MEDINA. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 120/1999 | Parecer de Comissão | 30/09/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 120/1999 | Parecer do Relator | 24/06/2003 | Armando Monteiro | Parecer do Relator, Dep. Armando Monteiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 120/1999 | Parecer de Comissão | 06/08/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Armando Monteiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |