PL 535/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 535/2021 Parecer do Relator 21/06/2021 Leandre Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 535/2021 Parecer de Comissão 28/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Dispõe sobre a interpretação do art. 8º, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no caso que especifica. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CPD => PL 535/2021 Parecer do Relator 10/09/2021 Rejane Dias Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão CIDOSO. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 535/2021 Parecer de Comissão 24/09/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Dispõe sobre a interpretação do art. 8º, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no caso que especifica. Inteiro teor