PDC 1104/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PDC 1104/2018 | Parecer do Relator | 22/05/2019 | Jose Mario Schreiner | Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PDC 1104/2018 | Parecer de Comissão | 12/06/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Os Deputados Marcon e Evair Vieira de Melo apresentaram requerimentos de retirada de pauta. Após encaminhamento do Deputado José Mário Schreiner, os autores dos requerimentos decidiram retirá-lós. Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PDC 1104/2018 | Parecer do Relator | 08/11/2021 | Pedro Lupion | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |