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PL 1153/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1153/2003 Parecer do Relator 22/10/2004 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Educação e Cultura, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 1153/2003 Substitutivo 22/10/2004 Sandra Rosado O Congresso Nacional decreta Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1153/2003 Parecer de Comissão 15/09/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Educação e Cultura, com substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1153/2003 Redação Final 19/10/2005 Darci Coelho Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 1153/2003 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 12/12/2013 Edmar Arruda Parecer do Relator, Dep. Edmar Arruda (PSC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor
PSS 2 CCJC => PL 1153/2003 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 22/05/2019 Clarissa Garotinho Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Clarissa Garotinho (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 1153/2003 Parecer de Comissão 10/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Clarissa Garotinho (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1153/2003 Parecer do Relator 24/09/2003 Osvaldo Biolchi Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1153/2003 Parecer de Comissão 19/11/2003 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 1153/2003 Parecer do Relator 01/09/2009 Pedro Wilson Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 1153/2003 Parecer do Relator 07/10/2009 Pedro Wilson Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 4 CE => PL 1153/2003 Parecer do Relator 20/12/2010 Pedro Wilson Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.153-C/2003. Inteiro teor
PRL 5 CE => PL 1153/2003 Parecer do Relator 21/09/2011 Biffi Parecer do Relator, Dep. Biffi Inteiro teor
PRL 7 CE => PL 1153/2003 Parecer do Relator 21/09/2011 Biffi Parecer do Relator, Dep. Biffi (PT-MS), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor
PAR 2 CE => PL 1153/2003 Parecer de Comissão 14/12/2011 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Biffi (PT-MS), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor