PL 6686/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6686/2002 Parecer do Relator 20/05/2004 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6686/2002 Parecer do Relator 21/08/2003 Almerinda de Carvalho Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 6686/2002 Parecer de Comissão 10/09/2003 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho, pela aprovação. Inteiro teor