MPV 813/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => MPV 813/2017 | Autógrafo | 23/05/2018 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 813/2017 (MPV81317 )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 MPV81317 => MPV 813/2017 | Parecer de Comissão | 11/04/2018 | Comissão Mista da MPV 813/2017 | PARECER nº 1, de 2018-CN, da Comissão Mista da MPV 813/2017, sobre a Medida Provisória nº 813, de 2017, que "Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP". Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => MPV 813/2017 | Redação Final | 23/05/2018 | Décio Lima | Redacao Final Inteiro teor |