PL 235/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 235/2003 | Parecer do Relator | 19/04/2005 | Reginaldo Germano | Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Germano (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 235/2003 | Parecer de Comissão | 09/08/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Iara Bernardi e Luciano Zica. Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Germano (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 235/2003 | Parecer do Relator | 26/05/2004 | Celso Russomanno | Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 235/2003 | Substitutivo | 26/05/2004 | Celso Russomanno | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 235/2003 | Parecer de Comissão | 08/12/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Bassuma. Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 235/2003 | Parecer do Relator | 16/06/2003 | Alex Canziani | Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 235/2003 | Parecer de Comissão | 25/06/2003 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani, pela rejeição. Inteiro teor |