PDC 365/1993 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDCMAM => PDC 365/1993 Parecer do Relator 09/10/1996 Fernando Gabeira PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP FERNANDO GABEIRA. Inteiro teor
PAR 1 CDCMAM => PDC 365/1993 Parecer de Comissão 02/10/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Inteiro teor

COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL (CDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDN => PDC 365/1993 Parecer do Relator 30/06/1995 Elton Rohnelt PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ELTON ROHNELT. Inteiro teor