PL 2831/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 2831/2008 | Parecer do Relator | 15/05/2008 | Jerônimo Reis | Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Reis (DEM-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 2831/2008 | Parecer do Relator | 29/10/2008 | Pedro Chaves | Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 2831/2008 | Parecer de Comissão | 05/11/2008 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2831/2008 | Parecer do Relator | 16/12/2009 | Fernando Coruja | |
| PRL 2 CCJC => PL 2831/2008 | Parecer do Relator | 30/03/2010 | Fernando Coruja | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2831/2008 | Parecer do Relator | 30/06/2009 | Gervásio Silva | Parecer do Relator, Dep. Gervásio Silva (PSDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PL 2831/2008 | Voto em Separado | 26/08/2009 | Fernando Marroni | Altera a Lei 4771, de 15 de setembro de 1965, que instituí o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 2831/2008 | Parecer do Relator | 30/09/2009 | Gervásio Silva | Parecer do Relator, Dep. Gervásio Silva (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 2831/2008 | Substitutivo | 30/09/2009 | Gervásio Silva | Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2831/2008 | Parecer de Comissão | 21/10/2009 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Fernando Marroni.. Parecer do Relator, Dep. Gervásio Silva (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |