| PRL 1 CFT => PL 9365/2017 |
Parecer do Relator |
10/06/2021 |
Elias Vaz |
Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 795/2019, apensado, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 9.365/2017, e, no mérito, pela aprovação do PL nº 795/2019, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 9365/2017 |
Parecer do Relator |
09/11/2021 |
Elias Vaz |
Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 795/2019, apensado; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 9.365/2017; e no mérito, pela aprovação do PL 795/2019, apensado, com emenda.
Inteiro teor
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| VTS 1 CFT => PL 9365/2017 |
Voto em Separado |
30/11/2021 |
Capitão Alberto Neto |
Estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica implantarem a fiação subterrânea nas suas áreas de contrato, sob dedução fiscal de tributos federal e estadual.
Inteiro teor
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| PRL 3 CFT => PL 9365/2017 |
Parecer do Relator |
30/11/2021 |
Elias Vaz |
Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.365/2017, e do PL nº 795/2019; e, no mérito, pela aprovação PL nº 9.365/2017, e do PL 795/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CFT => PL 9365/2017 |
Substitutivo |
02/12/2021 |
Elias Vaz |
Estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica implantarem a fiação subterrânea nas suas áreas de contrato, sob dedução fiscal de tributos federal e estadual.
Inteiro teor
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| PRL 4 CFT => PL 9365/2017 |
Parecer do Relator |
03/05/2022 |
Elias Vaz |
Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.365/2017 e do PL nº 795/2019, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 9.365/2017, do PL nº 795/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CFT => PL 9365/2017 |
Substitutivo |
03/05/2022 |
Elias Vaz |
Estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica implantarem a fiação subterrânea nas suas áreas de contrato, sob dedução fiscal de tributos federal e estadual.
Inteiro teor
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