| PRL 1 CREDN => MSC 208/2019 |
Parecer do Relator |
19/06/2019 |
Hildo Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação.
Inteiro teor
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| VTS 1 CREDN => MSC 208/2019 |
Voto em Separado |
13/08/2019 |
Arlindo Chinaglia |
Submete à consideração do Poder Legislativo o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019, assim como o texto da respectiva Orientação Operacional relacionada a Órgãos de Polícia e de Prestação de Socorro Emergencial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, firmada na mesma data.
Inteiro teor
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| VTS 2 CREDN => MSC 208/2019 |
Voto em Separado |
20/08/2019 |
Perpétua Almeida |
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019.
Inteiro teor
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| VTS 3 CREDN => MSC 208/2019 |
Voto em Separado |
20/08/2019 |
Camilo Capiberibe |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019.
Inteiro teor
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| PAR 1 CREDN => MSC 208/2019 |
Parecer de Comissão |
21/08/2019 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
APROVADO O PARECER, COM OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS DEPUTADOS ARLINDO CHINAGLIA (PT/SP); CARLOS ZARATTINI (PT/SP); ODAIR CUNHA (PT/MG); PAULO PIMENTA (PT/RS); PAULÃO (PT/AL); E DAVID MIRANDA (PSOL/RJ).
APRESENTARAM VOTOS EM SEPARADO OS DEPUTADOS ARLINDO CHINAGLIA, PERPÉTUA ALMEIDA, TADEU ALENCAR, CAMILO CAPIBERIBE, GLAUBER BRAGA E DAVID MIRANDA. .
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação.
Inteiro teor
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| VTS 4 CREDN => MSC 208/2019 |
Voto em Separado |
21/08/2019 |
David Miranda |
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019.
Inteiro teor
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