PL 6537/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 6537/2019 | Parecer do Relator | 21/06/2021 | Rogério Correia | Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CTASP => PL 6537/2019 | Parecer do Relator | 19/08/2021 | Rogério Correia | Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 6537/2019 | Substitutivo | 19/08/2021 | Rogério Correia | Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.537, de 2019, nos termos do substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 6537/2019 | Parecer de Comissão | 27/10/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Dispõe sobre a criação da Procuradoria Regional da República da 6ª Região e dá outras providências. Inteiro teor |
SBT-A 1 CTASP => PL 6537/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 27/10/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Dispõe sobre a criação da Procuradoria Regional da República da 6ª Região e dá outras providências. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 6537/2019 | Autógrafo | 24/11/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRLP 1 => PL 6537/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 27/10/2021 | Fábio Ramalho | Dispõe sobre a criação da Procuradoria Regional da República da 6ª Região e dá outras providências Inteiro teor |
PPP 1 CCJC => PL 6537/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 23/11/2021 | Fábio Ramalho | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
PPP 1 CFT => PL 6537/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 23/11/2021 | Fábio Ramalho | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
RDF 1 => PL 6537/2019 | Redação Final | 23/11/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Redacao Final Inteiro teor |