PL 6537/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 6537/2019 Parecer do Relator 21/06/2021 Rogério Correia Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 6537/2019 Parecer do Relator 19/08/2021 Rogério Correia Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 6537/2019 Substitutivo 19/08/2021 Rogério Correia Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.537, de 2019, nos termos do substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 6537/2019 Parecer de Comissão 27/10/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dispõe sobre a criação da Procuradoria Regional da República da 6ª Região e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 6537/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 27/10/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dispõe sobre a criação da Procuradoria Regional da República da 6ª Região e dá outras providências. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 6537/2019 Autógrafo 24/11/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 6537/2019 Parecer Preliminar de Plenário 27/10/2021 Fábio Ramalho Dispõe sobre a criação da Procuradoria Regional da República da 6ª Região e dá outras providências Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 6537/2019 Parecer Proferido em Plenário 23/11/2021 Fábio Ramalho Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 6537/2019 Parecer Proferido em Plenário 23/11/2021 Fábio Ramalho Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
RDF 1 => PL 6537/2019 Redação Final 23/11/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Redacao Final Inteiro teor