PL 7103/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7103/2014 Parecer do Relator 08/08/2018 Chico Alencar Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 7103/2014 Parecer do Relator 20/12/2019 Joenia Wapichana Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 7103/2014 Parecer do Relator 08/07/2021 Orlando Silva Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PL 7103/2014 Parecer do Relator 05/08/2015 Orlando Silva Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CDHM => PL 7103/2014 Parecer de Comissão 21/10/2015 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação deste, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CSSF => PL 7103/2014 Parecer do Relator 07/04/2015 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 7103/2014 Substitutivo 16/04/2015 Erika Kokay Modifica a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), para incluir o quesito cor ou raça nos prontuários, registros e cadastramentos do Sistema Único de Informação em Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 7103/2014 Parecer de Comissão 02/06/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 7103/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 02/06/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Modifica a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), para incluir o quesito cor, raça ou etnia nos prontuários, registros e cadastramentos do Sistema Único de Informação em Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) Inteiro teor