| PRL 1 CAPADR => PL 1836/2011 |
Parecer do Relator |
11/10/2011 |
Josué Bengtson |
Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação.
Inteiro teor
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| VTS 1 CAPADR => PL 1836/2011 |
Voto em Separado |
25/10/2011 |
Marcon |
Regulamenta o artigo 68 do Ato dasDisposições Constitucionais Transitórias - ADCT, que reconhece aos remanescentes das comunidades de quilombos a propriedade definitiva das terras que estejam ocupando.
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PL 1836/2011 |
Parecer de Comissão |
30/11/2011 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Josias Gomes, apresentou voto em separado o Deputado Marcon..
Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 2 CAPADR => PL 1836/2011 |
Parecer de Comissão |
30/11/2011 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Josias Gomes, apresentou voto em separado o Deputado Marcon..
Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação.
Inteiro teor
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