PL 3505/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3505/2012 | Parecer do Relator | 11/09/2013 | Guilherme Campos | Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5456/2013, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3505/2012 | Parecer de Comissão | 11/09/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5456/2013, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3505/2012 | Parecer do Relator | 23/04/2014 | Osmar Terra | Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela aprovação deste, e do PL 5456/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 3505/2012 | Substitutivo | 23/04/2014 | Osmar Terra | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3505/2012 | Parecer de Comissão | 08/07/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela aprovação deste, e do PL 5456/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 3505/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/07/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Dispõe sobre a higienização dos óculos utilizados nas exibições cinematográficas estereoscópicas ("filmes em 3D"). Inteiro teor |