PL 1622/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1622/2020 | Parecer do Relator | 29/03/2021 | Marcos Pereira | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 2110/2020, do PL 2151/2020, do PL 2349/2020, do PL 3543/2020, do PL 3752/2020, do PL 2180/2020, do PL 2726/2020, do PL 3161/2020, do PL 3197/2020, do PL 3210/2020, do PL 2636/2020, do PL 2807/2020, do PL 3154/2020, do PL 5556/2020, do PL 3469/2020, do PL 3171/2020, e do PL 3163/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1622/2020 | Substitutivo | 30/03/2021 | Marcos Pereira | Altera a Lei nº 13.979 de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória e imediata dos diagnósticos de casos de síndrome respiratória aguda assim como dos casos suspeitos e confirmados da COVID-19. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1622/2020 | Parecer de Comissão | 07/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCJC => PL 1622/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 07/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 1622/2020. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1622/2020 | Parecer do Relator | 21/06/2021 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, do PL 2110/2020, do PL 2151/2020, do PL 2349/2020, do PL 3543/2020, do PL 3752/2020, do PL 2180/2020, do PL 2726/2020, do PL 3161/2020, do PL 3197/2020, do PL 3210/2020, do PL 2636/2020, do PL 2807/2020, do PL 379/2021, do PL 3154/2020, do PL 5556/2020, do PL 3469/2020, do PL 3171/2020, e do PL 3163/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1622/2020 | Substitutivo | 21/06/2021 | Dr. Zacharias Calil | Parecer com substitutivo ao PL 1622/2020 e apensados que Altera a Lei 13.979 de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória e imediata dos diagnósticos de casos de síndrome respiratória aguda assim como dos casos suspeitos e confirmados da COVID-19. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1622/2020 | Parecer de Comissão | 19/08/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Deputado Dr. Zacharias Calil, pela aprovação do PL 1622/2020, e do PL 2110/2020, do PL 2151/2020, do PL 2349/2020, do PL 3543/2020, do PL 3752/2020, do PL 2180/2020, do PL 2726/2020, do PL 3161/2020, do PL 3197/2020, do PL 3210/2020, do PL 2636/2020, do PL 2807/2020, do PL 379/2021, do PL 3154/2020, do PL 5556/2020, do PL 3469/2020, do PL 3171/2020 e do PL 3163/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 1622/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 19/08/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Altera a Lei 13.979 de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória e imediata dos diagnósticos de casos de síndrome respiratória aguda assim como dos casos suspeitos e confirmados da COVID-19. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 1622/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 24/06/2020 | Aliel Machado | Altera a Lei 13.979 de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória e imediata dos diagnósticos de casos de síndrome respiratória aguda assim como dos casos suspeitos e confirmados da COVID-19. Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 1622/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 08/07/2020 | Aliel Machado | Altera a Lei 13.979 de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória e imediata dos diagnósticos de casos de síndrome respiratória aguda assim como dos casos suspeitos e confirmados da COVID-19. Inteiro teor |
| PRLP 3 => PL 1622/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 13/07/2020 | Aliel Machado | Altera a Lei 13.979 de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória e imediata dos diagnósticos de casos de síndrome respiratória aguda assim como dos casos suspeitos e confirmados da COVID-19. Inteiro teor |
| PRLP 4 => PL 1622/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 15/07/2020 | Aliel Machado | Altera a Lei 13.979 de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória e imediata dos diagnósticos de casos de síndrome respiratória aguda assim como dos casos suspeitos e confirmados da COVID-19. Inteiro teor |
| PRLP 5 => PL 1622/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 15/07/2020 | Aliel Machado | Altera a Lei 13.979 de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória e imediata dos diagnósticos de casos de síndrome respiratória aguda assim como dos casos suspeitos e confirmados da COVID-19. Inteiro teor |
| PRLP 6 => PL 1622/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 20/08/2020 | Aliel Machado | Altera a Lei 13.979 de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória e imediata dos diagnósticos de casos de síndrome respiratória aguda assim como dos casos suspeitos e confirmados da COVID-19. Inteiro teor |