PL 6550/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CE => PL 6550/2013 | Voto em Separado | 10/07/2015 | Sergio Vidigal | Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6550/2013 | Parecer de Comissão | 11/05/2016 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Izalci. O parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRV 1 CE => PL 6550/2013 | Parecer Vencedor | 11/05/2016 | Izalci | Parecer Vencedor, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PL 6550/2013 | Parecer do Relator | 05/11/2019 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6550/2013 | Parecer de Comissão | 06/11/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |