PRL 1 CSSF => PL 4097/2004 |
Parecer do Relator |
11/06/2008 |
Clodovil Hernandes |
Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes (), pela rejeição deste, e do PL 1505/2007, apensado, e pela aprovação do PL 1497/2007, apensado.
Inteiro teor
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PRL 2 CSSF => PL 4097/2004 |
Parecer do Relator |
27/11/2008 |
Clodovil Hernandes |
Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes (), pela aprovação deste, do PL 1497/2007, do PL 1505/2007, e da EMS 4097/2004 MESA, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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PRL 3 CSSF => PL 4097/2004 |
Parecer do Relator |
12/05/2009 |
Bel Mesquita |
Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela aprovação deste, do PL 1497/2007, e do PL 1505/2007, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CSSF => PL 4097/2004 |
Substitutivo |
12/05/2009 |
Bel Mesquita |
Inteiro teor
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PRL 4 CSSF => PL 4097/2004 |
Parecer do Relator |
19/08/2009 |
Bel Mesquita |
Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela aprovação deste, do PL 1497/2007, e do PL 1505/2007, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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PAR 1 CSSF => PL 4097/2004 |
Parecer de Comissão |
19/08/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela aprovação deste, do PL 1497/2007, e do PL 1505/2007, apensados, com substitutivo..
Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela aprovação deste, do PL 1497/2007, e do PL 1505/2007, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 3 CSSF => PL 4097/2004 |
Substitutivo |
19/08/2009 |
Bel Mesquita |
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SBT 1 CSSF => PL 4097/2004 |
Substitutivo |
21/08/2009 |
Clodovil Hernandes |
Inteiro teor
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PRL 5 CSSF => PL 4097/2004 |
Parecer do Relator |
04/05/2018 |
Ivan Valente |
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao PL 4097/2004, apensada e a rejeição do Projeto anteriormente aprovado por esta Casa.
Inteiro teor
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PRL 6 CSSF => PL 4097/2004 |
Parecer do Relator |
25/05/2018 |
Ivan Valente |
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao PL 4097/2004.
Inteiro teor
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