PL 2583/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CSAUDE => PL 2583/2020 Parecer do Relator 01/04/2024 Clodoaldo Magalhães Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste e do PL 2585/2020, apensado, com substitutivo, e das Emendas n. 1, 2 e 3, apresentadas na CSAUDE, e pela rejeição da Emenda n. 4. Inteiro teor
SBT 2 CSAUDE => PL 2583/2020 Substitutivo 01/04/2024 Clodoaldo Magalhães Inteiro teor
PRL 3 CSAUDE => PL 2583/2020 Parecer do Relator 15/04/2024 Clodoaldo Magalhães Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e das Emendas n. 1, 2 e 3, apresentadas na CSAUDE, e pela rejeição do PL 2585/2020, apensado, e da Emenda n. 4. Inteiro teor
SBT 3 CSAUDE => PL 2583/2020 Substitutivo 15/04/2024 Clodoaldo Magalhães Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2583/2020 Parecer do Relator 02/12/2021 Alexandre Padilha Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste e das Emendas 1, 2 e 3 da CSSF, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 4 da CSSF e do PL 2585/2020, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2583/2020 Substitutivo 02/12/2021 Alexandre Padilha Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens. Inteiro teor