PL 2583/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CSAUDE => PL 2583/2020 | Parecer do Relator | 01/04/2024 | Clodoaldo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste e do PL 2585/2020, apensado, com substitutivo, e das Emendas n. 1, 2 e 3, apresentadas na CSAUDE, e pela rejeição da Emenda n. 4. Inteiro teor |
SBT 2 CSAUDE => PL 2583/2020 | Substitutivo | 01/04/2024 | Clodoaldo Magalhães | Inteiro teor |
PRL 3 CSAUDE => PL 2583/2020 | Parecer do Relator | 15/04/2024 | Clodoaldo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e das Emendas n. 1, 2 e 3, apresentadas na CSAUDE, e pela rejeição do PL 2585/2020, apensado, e da Emenda n. 4. Inteiro teor |
SBT 3 CSAUDE => PL 2583/2020 | Substitutivo | 15/04/2024 | Clodoaldo Magalhães | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 2583/2020 | Parecer do Relator | 02/12/2021 | Alexandre Padilha | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste e das Emendas 1, 2 e 3 da CSSF, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 4 da CSSF e do PL 2585/2020, apensado. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 2583/2020 | Substitutivo | 02/12/2021 | Alexandre Padilha | Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens. Inteiro teor |