PL 2741/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 2741/2003 Parecer do Relator 07/04/2009 Filipe Pereira Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação deste, do PL 4141/2004, e do PL 4196/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 2741/2003 Substitutivo 07/04/2009 Filipe Pereira Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 2741/2003 Parecer do Relator 19/05/2009 Filipe Pereira Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação deste, do PL 4141/2004, e do PL 4196/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 2741/2003 Substitutivo 19/05/2009 Filipe Pereira Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre mensagem de advertência impressa na embalagem dos produtos de telefonia celular comercializados no País. Inteiro teor
VTS 1 CDC => PL 2741/2003 Voto em Separado 15/06/2009 Dr. Nechar Voto em Separado Inteiro teor
PRL 3 CDC => PL 2741/2003 Parecer do Relator 20/08/2009 Filipe Pereira Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação deste, do PL 4141/2004, e do PL 4196/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CDC => PL 2741/2003 Substitutivo 20/08/2009 Filipe Pereira Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre mensagem de advertência impressa na embalagem dos produtos de telefonia celular comercializados no País. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2741/2003 Parecer de Comissão 18/11/2009 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Nechar.. Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação deste, do PL 4141/2004, e do PL 4196/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CDC => PL 2741/2003 Substitutivo 18/11/2009 Filipe Pereira
CVO 1 CDC => PL 2741/2003 Complementação de Voto 18/11/2009 Filipe Pereira Parecer com Complementação de Voto, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação deste, do PL 4141/2004, e do PL 4196/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CDEICS => PL 2741/2003 Voto em Separado 27/08/2004 Giacobo Parecer do Relator, Dep. Giacobo, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
PRV 1 CDEICS => PL 2741/2003 Parecer Vencedor 14/12/2004 Edson Ezequiel Parecer Vencedor, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 4141/2004, e do PL 4196/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 2741/2003 Substitutivo 14/12/2004 Edson Ezequiel Altera a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a obrigatoriedade do envio de mensagens de texto regularmente por parte das operadoras aos seus assinantes, bem como, veiculação de mensagem de advertência impressa ou adesivada nos aparelhos telefônicos móveis, na embalagem dos produtos de telefonia celular, cartões telefônicos pré-pagos, manuais de utilização de aparelhos e impressos de propaganda de aparelhos, planos e serviços comercializados no País. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2741/2003 Parecer de Comissão 15/12/2004 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer Vencedor, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 4141/2004, e do PL 4196/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2741/2003 Parecer do Relator 14/07/2010 Luciana Genro Parecer do Relator, Dep. Luciana Genro (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 2741/2003 Parecer do Relator 04/08/2010 Luciana Genro Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.741/03, dos PL's nºs 4.141/04 e 4.196/04, apensados, dos Substitutivos da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Comissão de Defesa do Consumidor e da subemenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2741/2003 Parecer de Comissão 17/11/2010 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.741/03, dos PL's nºs 4.141/04 e 4.196/04, apensados, dos Substitutivos da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Comissão de Defesa do Consumidor e da subemenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 2741/2003 Parecer do Relator 04/05/2005 Jair de Oliveira Parecer do Relator, Dep. Jair de Oliveira (PMDB-ES), pela aprovação deste, do SBT 1 CDEIC, do PL 4141/2004, e do PL 4196/2004, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 2741/2003 Parecer do Relator 19/09/2007 Moises Avelino Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela CDEIC, com submenda substitutiva, e pela rejeição dos PLs 4141/04 e PL 4196/04, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 2741/2003 Substitutivo 19/09/2007 Moises Avelino Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre mensagem de advertência sobre os riscos do uso de telefone celular ao volante. Inteiro teor
VTS 1 CVT => PL 2741/2003 Voto em Separado 31/03/2008 Rita Camata Voto em Separado da Deputada Rita Camata ao PL nº 2.741, de 2003 e seus apensos, PLs nºs 4.141, de 2004 e 4.196, de 2004, na Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
VTS 2 CVT => PL 2741/2003 Voto em Separado 02/04/2008 Fátima Pelaes Altera lei CTB, inclui mensagem de advertencia sobre uso de celular ao volante Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2741/2003 Parecer de Comissão 16/04/2008 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por unanimidade o parecer reformulado do relator, com nova subemenda substitutiva. Inteiro teor
PRR 1 CVT => PL 2741/2003 Parecer Reformulado 16/04/2008 Moises Avelino Parecer reformulado do Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação deste, do substitutivo da CDEIC e dos PLs nºs 4.141/04 e 4.196/04, apensados, nos termos da submenda substitutiva da Deputada Rita Camata. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 2741/2003 Substitutivo 24/04/2008 Moises Avelino Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre mensagem de advertência por texto, impressa ou adesivada nos produtos de telefonia celular comercializados no País. Inteiro teor