PL 2741/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 2741/2003 | Parecer do Relator | 07/04/2009 | Filipe Pereira | Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação deste, do PL 4141/2004, e do PL 4196/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDC => PL 2741/2003 | Substitutivo | 07/04/2009 | Filipe Pereira | Inteiro teor |
PRL 2 CDC => PL 2741/2003 | Parecer do Relator | 19/05/2009 | Filipe Pereira | Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação deste, do PL 4141/2004, e do PL 4196/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CDC => PL 2741/2003 | Substitutivo | 19/05/2009 | Filipe Pereira | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre mensagem de advertência impressa na embalagem dos produtos de telefonia celular comercializados no País. Inteiro teor |
VTS 1 CDC => PL 2741/2003 | Voto em Separado | 15/06/2009 | Dr. Nechar | Voto em Separado Inteiro teor |
PRL 3 CDC => PL 2741/2003 | Parecer do Relator | 20/08/2009 | Filipe Pereira | Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação deste, do PL 4141/2004, e do PL 4196/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 3 CDC => PL 2741/2003 | Substitutivo | 20/08/2009 | Filipe Pereira | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre mensagem de advertência impressa na embalagem dos produtos de telefonia celular comercializados no País. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 2741/2003 | Parecer de Comissão | 18/11/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Nechar.. Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação deste, do PL 4141/2004, e do PL 4196/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 4 CDC => PL 2741/2003 | Substitutivo | 18/11/2009 | Filipe Pereira | |
CVO 1 CDC => PL 2741/2003 | Complementação de Voto | 18/11/2009 | Filipe Pereira | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação deste, do PL 4141/2004, e do PL 4196/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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VTS 1 CDEICS => PL 2741/2003 | Voto em Separado | 27/08/2004 | Giacobo | Parecer do Relator, Dep. Giacobo, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
PRV 1 CDEICS => PL 2741/2003 | Parecer Vencedor | 14/12/2004 | Edson Ezequiel | Parecer Vencedor, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 4141/2004, e do PL 4196/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDEICS => PL 2741/2003 | Substitutivo | 14/12/2004 | Edson Ezequiel | Altera a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a obrigatoriedade do envio de mensagens de texto regularmente por parte das operadoras aos seus assinantes, bem como, veiculação de mensagem de advertência impressa ou adesivada nos aparelhos telefônicos móveis, na embalagem dos produtos de telefonia celular, cartões telefônicos pré-pagos, manuais de utilização de aparelhos e impressos de propaganda de aparelhos, planos e serviços comercializados no País. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 2741/2003 | Parecer de Comissão | 15/12/2004 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer Vencedor, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 4141/2004, e do PL 4196/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 2741/2003 | Parecer do Relator | 14/07/2010 | Luciana Genro | Parecer do Relator, Dep. Luciana Genro (pendente de análise) Inteiro teor |
PRL 2 CFT => PL 2741/2003 | Parecer do Relator | 04/08/2010 | Luciana Genro | Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.741/03, dos PL's nºs 4.141/04 e 4.196/04, apensados, dos Substitutivos da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Comissão de Defesa do Consumidor e da subemenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 2741/2003 | Parecer de Comissão | 17/11/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.741/03, dos PL's nºs 4.141/04 e 4.196/04, apensados, dos Substitutivos da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Comissão de Defesa do Consumidor e da subemenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 2741/2003 | Parecer do Relator | 04/05/2005 | Jair de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Jair de Oliveira (PMDB-ES), pela aprovação deste, do SBT 1 CDEIC, do PL 4141/2004, e do PL 4196/2004, apensados. Inteiro teor |
PRL 2 CVT => PL 2741/2003 | Parecer do Relator | 19/09/2007 | Moises Avelino | Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela CDEIC, com submenda substitutiva, e pela rejeição dos PLs 4141/04 e PL 4196/04, apensados. Inteiro teor |
SBT 1 CVT => PL 2741/2003 | Substitutivo | 19/09/2007 | Moises Avelino | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre mensagem de advertência sobre os riscos do uso de telefone celular ao volante. Inteiro teor |
VTS 1 CVT => PL 2741/2003 | Voto em Separado | 31/03/2008 | Rita Camata | Voto em Separado da Deputada Rita Camata ao PL nº 2.741, de 2003 e seus apensos, PLs nºs 4.141, de 2004 e 4.196, de 2004, na Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
VTS 2 CVT => PL 2741/2003 | Voto em Separado | 02/04/2008 | Fátima Pelaes | Altera lei CTB, inclui mensagem de advertencia sobre uso de celular ao volante Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PL 2741/2003 | Parecer de Comissão | 16/04/2008 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por unanimidade o parecer reformulado do relator, com nova subemenda substitutiva. Inteiro teor |
PRR 1 CVT => PL 2741/2003 | Parecer Reformulado | 16/04/2008 | Moises Avelino | Parecer reformulado do Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação deste, do substitutivo da CDEIC e dos PLs nºs 4.141/04 e 4.196/04, apensados, nos termos da submenda substitutiva da Deputada Rita Camata. Inteiro teor |
SBT 2 CVT => PL 2741/2003 | Substitutivo | 24/04/2008 | Moises Avelino | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre mensagem de advertência por texto, impressa ou adesivada nos produtos de telefonia celular comercializados no País. Inteiro teor |