PL 7204/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7204/2006 Parecer do Relator 16/08/2007 Mendes Ribeiro Filho Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emendas. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 7204/2006 Complementação de Voto 29/08/2007 Mendes Ribeiro Filho Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7204/2006 Parecer de Comissão 29/08/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7204/2006 Redação Final 27/09/2007 Mendes Ribeiro Filho Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 7204/2006 Parecer do Relator 24/10/2006 Maria do Rosário Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 7204/2006 Parecer de Comissão 08/11/2006 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 7204/2006 Parecer do Relator 17/05/2007 Luciana Genro Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emendas, e pela prejudicialidade da emenda nº 01/07 apresentada na CFT. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 7204/2006 Parecer de Comissão 27/06/2007 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emendas, e pela prejudicialidade da emenda nº 01/07 apresentada na CFT. Inteiro teor
CVO 1 CFT => PL 7204/2006 Complementação de Voto 27/06/2007 Luciana Genro Pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.204/2006 e das emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e pela prejudicialidade da emenda nº 01/07 apresentada na CFT. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 7204/2006 Parecer do Relator 27/02/2007 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 7204/2006 Parecer de Comissão 21/03/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor