PL 1018/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1018/1999 Parecer do Relator 06/08/2003 Inaldo Leitão Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1018/1999 Parecer do Relator 18/12/2008 José Genoíno Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1018/1999 Parecer do Relator 14/09/2000 Eber Silva PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EBER SILVA, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 1018/1999 Substitutivo 18/10/2000 Eber Silva Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 1018/1999 Complementação de Voto 18/10/2000 Eber Silva Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1018/1999 Parecer de Comissão 14/06/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1018/1999 Parecer do Relator 29/06/2001 Jorge Tadeu Mudalen Parecer do Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1018/1999 Parecer de Comissão 08/08/2001 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Inteiro teor