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PLP 32/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PLP 32/2007 Parecer do Relator 14/06/2018 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos PLPs 74/2007, 288/2008, 45/2011, 410/2014 e 260/2013, apensados, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PLP 32/2007 Parecer do Relator 12/11/2007 Albano Franco Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PLP 74/2007, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PLP 32/2007 Parecer de Comissão 21/11/2007 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PLP 74/2007, apensado. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 32/2007 Parecer do Relator 09/07/2008 Zonta Parecer do relator, Dep. Zonta, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PLP nº 288/08, apensado, e pela adequação financeira e orçamentária do PLP nº 74/07, apensado; e, no mérito, pela rejeição do PLP nº 74/07, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PLP 32/2007 Parecer do Relator 31/10/2008 Zonta Parecer do relator, Dep. Zonta, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PLP nº 288/08, apensado, e pela adequação financeira e orçamentária do PLP nº 74/07, apensado; e, no mérito, pela rejeição do PLP nº 74/07, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PLP 32/2007 Parecer do Relator 17/05/2010 Zonta Parecer do relator, Dep. Zonta, pela indadequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei Complementar nº 32/07, e do apensado PLC nº 288/08, e pela adequação orçamentária e financeira do PLC nº 74/07 e, no mérito, pela rejeição do apensado. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PLP 32/2007 Parecer do Relator 19/05/2010 Zonta Parecer do relator, Dep. Zonta, pela inadequação orçamentária e financeira do PLP nº 32/07 e do PLP nº 288/08, apensado, e pela adequação orçamentária e financeira do PLP nº 74/07, apensado, e, no mérito, pela rejeição do PLP nº 74/07, apensado. Inteiro teor
PRL 5 CFT => PLP 32/2007 Parecer do Relator 01/06/2010 Zonta Parecer do relator, Deputado Zonta, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 32/07 e do PLP nº 288/08, apensado, pela adequação financeira e orçamentária do PLP nº 74/07 e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 74/07, apensado. Inteiro teor
PRL 6 CFT => PLP 32/2007 Parecer do Relator 25/09/2013 Jairo Ataíde Parecer do relator, Dep. Jairo Ataíde, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 32/07 e dos PLP's nºs 288/08, 45/11 e 260/13, apensados, pela adequação financeira e orçamentária do PLP nº 74/07, apensado; e, no mérito, pela rejeição do PLP nº 74/07. Inteiro teor
PRL 7 CFT => PLP 32/2007 Parecer do Relator 10/09/2015 Hildo Rocha Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar 32/07, e dos PLP's 288/08, 45/11, 260/14 e 410/14, apensados; pela adequação financeira e orçamentária do PLP 74/07, apensado, e, no mérito, pela rejeição do PLP 74/07, apensado. Inteiro teor
PRL 8 CFT => PLP 32/2007 Parecer do Relator 15/09/2015 Hildo Rocha Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeito de Lei Complementar nº 32/2007 e dos PLP's 288/2008, 45/2011, 410/2014, e do 260/2013, apensados, e pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 74/2007, apensado, e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei Complementar nº 74/2007, apensado. Inteiro teor
PRL 9 CFT => PLP 32/2007 Parecer do Relator 24/06/2016 Hildo Rocha Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 74/2007, apensado, pela inadequação financeira e orçamentária do PLP nº 32/2007 e dos PLP's nºs 288/2008, 45/2011, 410/2014, e 260/2013, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PLP 74/2007, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PLP 32/2007 Parecer de Comissão 19/10/2016 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 74/2007, apensado, pela inadequação financeira e orçamentária do PLP nº 32/2007 e dos PLP's nºs 288/2008, 45/2011, 410/2014, e 260/2013, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PLP 74/2007, apensado. Inteiro teor