PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) | Parecer do Relator | 30/05/2018 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemenda de redação. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) | Parecer de Comissão | 13/11/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemenda de redação. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) | Redação Final | 19/12/2018 | Nelson Marquezelli | Inteiro teor |
RDF 2 CCJC => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) | Redação Final | 22/03/2019 | Pompeo de Mattos | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) | Parecer de Comissão para Redação Final | 27/03/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemenda de redação. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) | Parecer do Relator | 30/08/2017 | Dr. Jorge Silva | Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CCULT => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) | Substitutivo | 30/08/2017 | Dr. Jorge Silva | Acrescenta incisos ao art. 1º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, o apoio às culturas indígenas, afro-brasileiras e de minorias e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, priorizando as tradicionais de origem local, raízes da cultura brasileira. Inteiro teor |
PAR 1 CCULT => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) | Parecer de Comissão | 31/10/2017 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer, com Subsitutivo.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CCULT => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) | Substitutivo adotado pela Comissão | 31/10/2017 | Comissão de Cultura | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, o apoio às culturas indígenas e afro-brasileiras e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, priorizando, no Fundo Nacional de Cultura (FNC), as expressões de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura brasileira. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDHMIR => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) | Parecer do Relator | 03/05/2017 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CDHMIR => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) | Parecer de Comissão | 31/05/2017 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PSS 1 CDHMIR => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 2098/2019) | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 13/12/2023 | Pastor Henrique Vieira | Parecer à Emenda do Senado, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PSS 1 CPOVOS => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 2098/2019) | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 29/09/2023 | Dorinaldo Malafaia | Parecer do Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) à Emenda do Senado, pela aprovação desta. Inteiro teor |
PAR 1 CPOVOS => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 2098/2019) | Parecer de Comissão | 18/10/2023 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Acrescenta incisos ao art. 1º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, o apoio às culturas indígenas, afro-brasileiras e de minorias e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, priorizando as tradicionais de origem local, raízes da cultura brasileira. Inteiro teor |
PAR 2 CPOVOS => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 2098/2019) | Parecer de Comissão | 20/10/2023 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o apoio às culturas indígenas e afro-brasileiras e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, com prioridade, no Fundo Nacional da Cultura (FNC), às expressões de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura brasileira. Inteiro teor |