PL 4923/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4923/2009 | Parecer do Relator | 20/05/2010 | Osmar Serraglio | Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4923/2009 | Parecer de Comissão | 01/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4923/2009 | Redação Final | 08/07/2010 | Luiz Couto | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4923/2009 | Parecer do Relator | 11/09/2009 | Wilson Picler | Parecer do Relator, Dep. Wilson Picler (PDT-PR), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4923/2009 | Parecer de Comissão | 21/10/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Wilson Picler (PDT-PR), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4923/2009 | Parecer do Relator | 27/05/2009 | Lázaro Botelho | Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4923/2009 | Parecer de Comissão | 03/06/2009 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação. Inteiro teor |